Técnicas da prevenção sobre crimes de lavagem de dinheiro

Objetivos

Orientar os participantes sobre como as instituições financeiras e entidades similares citadas  nas normas deverão desenvolver e implantar procedimentos internos de controle para detectar operações que caracterizem indício de ocorrência dos crimes previstos. Além de cumprir a exigência de treinamento certificado e adequado a todos os seus funcionários e preparar as instituições para atender as auditorias diretas dos  órgãos fiscalizadores.

É obrigatório que todas as instituições financeiras e suas empresas ligadas, dê conhecimento aos seus funcionários, em todos os níveis, das exigências das lei 9.613  e 12.683, das normas do Banco Central do Brasil, principalmente  a circular 2.852 de 03/12/1998, em seu artigo 5º, e dos demais normativos do BACEN, CVM-301, Circular SUSEP 327, SPC.  e resoluções do COAF.

  

Conteúdo Programático do Curso                                        

1 - ORIGEM, HISTÓRICO E DEFINIÇÃO               
  • O que é "lavagem" de dinheiro
  • Histórico
  • Como e onde acontece a "lavagem de dinheiro”
  • Casos Internacionais
  • Casos Brasileiros    
2 - LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
  •  Leis 9.613 e 12.683 -  O que é? É crime?
  •  Quem está sujeito as  sanções
  •  Circular 2852/98 e Carta Circular 2826/98
  •  Carta Circular 3098/03 e 3151/04
  •  Carta Circular 3339/06
  3 - AÇÕES PREVENTIVAS
  •   O que está facultado aos Bancos diante de situações  duvidosas ?
  •   Na abertura de conta
  •   Na movimentação de conta
  •   Nas operações em espécie, cheques, ordem de pagamento ou de viagem
  •   Nas transações fora de padrão
  •   Nas transações com não clientes
 4- PARTICULARIDADES DO PROCESSO
  • Conceito de Off-Shore
  • Distinção entre evasão fiscal e "lavagem" de dinheiro
  • Técnicas de “lavagem de dinheiro” mais comuns
  • Responsabilidades dos  Bancos
  • Competências dos empregados dos Bancos
  • São previstos exercícios práticos e estudo de casos.
 Este curso, que é oferecido unicamente de forma institucional aos nossos clientes (grupos fechados), aborda todos os aspectos relevantes (legislação e dia-a-dia) sobre a Prevenção à Lavagem de Dinheiro.